LEI N.° 4.702/2016 De 29 de abril de 2016.
DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BETINHO OLIVEIRA), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Praça Gilberto da Silva Oliveira (Betinho Oliveira), a praça em construção entre a Rua Violonista Antônio Emiliano, Bairro Noé Trajano e Avenida Portugal, no Bairro Jardim Europa, com o início na Rua João Gomes e término na Rua Afonso Kehrlie, Bairro Noé Trajano.
O Executivo Municipal emplacará o referido logradouro público contendo a denominação prevista nesta Lei.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de abril de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes