DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A QUADRA "B" ENCRAVADA NO LEOTEAMENTO VILA IZABEL, DO DOMINIO PUBLICO E FAZ A PERMUTA PELA QUADRA "D" DO REFERIDO LOTEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE, 1" TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÅ …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PATOS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL" NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PATOS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 50 E INCLUI OS § r,§20 E §30 DA LEI 2.493/97 E REVOGA A 3.640/2007.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMADE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO E DÁNOVOS OBJETIVOS E NOMENCLATURA.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM O NOMEDE CARLEUSA CANDEIA PEREIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.