DENOMINA RUA MARIA ALVES VILAR- MAURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CEL MIGUEL SATIRO, BAIRRO MONTE CASTELO, CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A ISENÇÃO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE …

DESAFETA UM TRECHO DA RUA PROJETADA N. 04, DO DESMEMBRAMENTO ARAÚJO I PARA EFEITO DE FUSÃO E DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MOJICA MENESES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE DIDADÃO PATOENSE AO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE MARIA - CHICO BOCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DIA LUZIA SOARES, UMA UNIDADE DE APOIO AO IDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA MIGUEL BRAZ DE LUCENA (MIGUEL FREDERICO), UMA UNIDADE DE LAZER A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WELLINGTHON ROBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER CONSTRUÍDA NO BIVAR OLINTO EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE MAUS TRATOS OU VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.