ACRESCENTAM-SE OS § 4º E 5°, ARTIGO 5º, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL N° 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS …

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE E PATOS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS LOTADOS NA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.849, DE 21 DE JUNHO DE 1991.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PATRONAL, INATIVOSE PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DOTESOURO MUNICIPAL E TAXA ADMINISTRA TIVADE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOSNA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EREFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO ÀCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORESEFETIVOS DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIOMÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA UNIDADE DE SAÚDEENFERMEIRA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA,UMA UNIDADE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADEDE CAMPO COMPRIDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 051/92, DE 14 DEFEVEREIRO DE 1992 E DESAFETA A QUADRA BDO LOTEAMENTO VILA IZABEL E INCORPORAAO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OSALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOSCOMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.