Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3926/2010

24/12/2010

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SANGUE É VIDA”.

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Nº 3925/2010

24/12/2010

Lei

Municipal

DETERMINA A OBSERV NCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, …

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Nº 3924/2010

24/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO …

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Nº 3923/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS, UMA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO …

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Nº 3922/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CRIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O …

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Nº 3921/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA …

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Nº 3920/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RAMOS …

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Nº 3919/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PEDRO RAMOS …

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Nº 3918/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "SONIGLEY ARAÚJO …

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Nº 3917/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA “LUCIANA GOMES …

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Nº 3916/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "FERNANDO DIONÍZIO …

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Nº 3915/2010

17/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADALBERTO FERNANDES …

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