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- Legislação [Lei Nº 3916 de 17 de Dezembro de 2010]
LEI N.° 3.916/2010 De 17 de dezembro de 2010.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "FERNANDO DIONÍZIO DE ARAÚJO SILVA" (Pr. FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor "FERNANDO DIONÍZIO DE ARAÚJO SILVA” (Pr. Fernando), pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de dezembro de 2010.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior