Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4019/2011

26/08/2011

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO E MINISTRO …

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Nº 4018/2011

26/08/2011

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA PEDIATRA DR. …

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Nº 4017/2011

26/08/2011

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO …

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Nº 4016/2011

20/06/2011

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. …

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Nº 4015/2011

20/06/2011

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EX-DEPUTADO …

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Nº 4014/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSEILDO MEDEIROS DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA …

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Nº 4013/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FÁBIO E FABIANO (OS GÊMEOS), NO CONJUNTO HABITACIONAL …

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Nº 4012/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCA LÍDIA MAMEDE DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL …

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Nº 4011/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA …

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Nº 4010/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RAFAEL NUNES TIAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES …

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Nº 4009/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, NO DISTRITO DE SANTA …

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Nº 4008/2011

17/06/2011

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO …

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