ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS SETE CASAS, UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MOURA, NESTA CIDADE DE …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO DIOGO ANTÔNIO DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR SIDNEY GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS ATOS REALIZADOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. ISSQN

DESAFETA E DOA UM TRECHO DA RUA No 10, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, VISANDO A FUSÃO DAS QUADRAS 16 E 17, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EMPRESARIAL …

CRIA A BOLSA DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM MUSICAL DO MENOR NO QUADRO PERMANENTE DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDSON POUJEAUX GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, A QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), NO BAIRRO DO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR À LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO ORIENTE N° 3098, UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JOÃO DUDU, NESTA …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DO DESMEMBRAMENTO VILA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. PEDRO AUGUSTO DIAS TIMOTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.