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- Legislação [Lei Nº 4065 de 16 de Dezembro de 2011]
LEI N.o 4.065/2011 De 16 de dezembro de 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR SIDNEY GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ac professor Sidney Gomes da Rocha, pelos relevantes serviços prestados a educação patoense, atualmente lecionando nos colégios Geo Patos, Cristo Rei e Evolução.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixa, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 16 de dezembro de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Edmilson Gomes de Araújo