DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR, REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI Nº 2.815/99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE OPERAÇÃO RESGATE- BRASIL, COM FUNCIONAMENTO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM ANDRÉ LUIZ CÉSAR OLIVEIRA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO A REALIZAR PERMUTA DA ÁREA DOADA PELA LEI 3.832/2009, POR UM CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL, CONSTRUÍDO CONFORME PLANTA ANEXA, QUE …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA TRANSVERSAL NA GRADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO9 DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.