INSTITUI NO MBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, O ANO DE 2012, AO NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, UMA ÁREA DE 1.700,50m, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, E …

DENOMINA RUA UMBURANA, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE DAMIÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA RAMOS, E DÁ OUTRAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO PEDRO PEREIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO JURISTA DOUTOR OUTRAS PAULO BONAVIDES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO SCHOEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CREDIVALDO MARIANO DA SILVA "LERON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.