DENOMINA RUA FRANCISCO ALEX DAVI DE LUCENA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARCÉLIO CARREIRO DE AMORIM MEDEIROS DIAS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FABIO COSTA ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA IGOR ARAÚJO MOTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE RESERVA DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ESTACIONAMENTO E MOTOTAXIS NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, REVOGA A LEI N° 3.778/2009 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM JOÃO DUDU, E PERMUTAR PELA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM DR. JOSÉ GENUINO, …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR A ÁREA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E PERMUTAR PELAS QUADRAS 25 E 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA MORADIA DE PATOS E REGIÃO - ALUMP, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO (TENENTE FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.