DENOMINA RUA MURILO ALVES DE LIMA "MURILIN DO BOTAFOGO", LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESTÁCIO DE SÁ E SOUSA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE RAIMUNDO DE ASSIS FERREIRA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO A APOSIÇÃO DE DE UM PEDESTAL COM O BUSTO DA HOMENAGEADA MARIA ALAIDES FERNANDES (D. LALÁ), LOCALIZADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ …

DETERMINA QUE AS CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEJAM ACEITAS PRIORITARIAMENTE NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N° 3.735/2008, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, SR. ANTÔNIO DO PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGAtória a desTINAÇÃO DE LOCAL EXCLUSIVO RESERVADO ÀS PESSOAS IDOSAS, PORTADOR DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO …