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- Legislação [Lei Nº 5043 de 11 de Dezembro de 2018]
LEI N.º 5.043/2018 De 11 de dezembro de 2018.
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.