Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5068 de 11 de Março de 2019]
LEI N.º 5.068/2019 De 11 de março de 2019.
DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA DOM GERARDO PONTES, antiga PROJETADA 08, do loteamento RESIDENCIAL EMPRESÁRIO HARDMAN CAVALCANTE PINTO, no bairro MONTE CASTELO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua José Morais dos Santos, com latitude de 7° 2'29.48"S e longitude de 37°15'55.93"O, e terminando Rua Frei Damião com latitude de 7° 2'37.67"S e longitude de 37°15'59.39"O. Com tamanho aproximado de 291,00 m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.