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- Legislação [Lei Nº 5073 de 11 de Março de 2019]
LEI N.º 5.073/2019 De 11 de março de 2019.
DENOMINA RUA ERINALDO FERREIRA MATIAS ‘NEGUINHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA ERINALDO FERREIRA MATIAS “NEGUINHO”, antiga RUA 05, do Loteamento POLO CALÇADISTA SAPATEIRO PEDRO LEITÃO, no Bairro MONTE CASTELO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua Pedro Lourenço da Costa, com latitude de 7° 2'21.98"S e longitude de 37°16'2.19"O, e terminando na Rua Eneas Dantas Filho, com latitude de 7° 2'25.47"S e longitude de 37°16'1.40"O. Com tamanho aproximado de 111,00m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.