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- Legislação [Lei Nº 5086 de 15 de Março de 2019]
LEI N.º 5.086/2019 De 15 de março de 2019.
DENOMINA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, do loteamento LUAR DO ESPINHARAS, no Bairro SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua Professora Terezinha Araújo, com latitude de 7° 0'44.03"S e longitude de 37°16'16.02"O, e terminando na Rua Antônio Leite da Silva, com latitude de 7° 0'45.95"S e longitude de 37°16'15.90"O. Com tamanho aproximado de 63,00 m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.