Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5111 de 6 de Maio de 2019]
LEI N.º 5.111/2019 De 06 de maio de 2019.
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES ao enfermeiro RONALDO MIGUEL BESERRO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.