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- Legislação [Lei Nº 5122 de 7 de Maio de 2019]
LEI N.º 5.122/2019 De 07 de maio de 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.