Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5204 de 5 de Setembro de 2019]
LEI N.º 5.204/2019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
DENOMINA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA antiga RUA PROJETADA 04 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Projetada 10 do mesmo loteamento, com latitude de 7° 2'19.50"S e longitude de 37°17'36.88"O, e terminando na rua Projetada 11 do mesmo loteamento, com latitude de 7°2'18.36"S e longitude de 37°17'41.30"O. Com tamanho aproximado de 135,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.