Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5214 de 12 de Setembro de 2019]
LEI N.º 5.214/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.