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- Legislação [Lei Nº 5366 de 22 de Abril de 2020]
LEI Nº 5.366/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
ACâmara Municipal de Patos/Paraíba concede o Título Honorífico de Cidadão patoense ao senhor Lucas Alves de Vasconcelos.
Art. 2º.
A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, natural de Teixeira, como Cidadão Honorífico patoense.
Art. 3º.
Será expedido diploma em solenidade pública, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 4º.
As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.