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- Legislação [Lei Nº 6008 de 11 de Setembro de 2023]
Lei nº 6.008/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DA PARAÍBA, LÍDIA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, LÍDIA MOURA, pelos relevantes serviços prestados juntamente ao município de Patos e do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2023.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes