Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5467 de 29 de Setembro de 2020]
LEI Nº 5.467/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
CRIA A COMENDA O MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica criada a Comenda o Médico Ginecologista e obstetra DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA, para homenagear os profissionais médicos que se destaquem pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos.
Art. 2º.
A indicação do nome do(a) homenageado(a) será feita mediante a apresentação de proposição na Secretaria Administrativa da Câmara, que remeterá a Mesa Diretora, para as providências necessárias à sua tramitação.
Art. 3º.
Na COMENDA será gravada a Efígie do seu patrono e o Brasão da Câmara Municipal, acompanhado de um Diploma e sua far-se-á pelo Poder Legislativo em Sessão Solene.