Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5512 de 29 de Dezembro de 2020]
LEI Nº 5.512/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica reconhecida como Utilidade Pública da entidade Filantrópica denominada "ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO BOLA NO PÉ", portadora do CNPJ 09.269.763/0001-07, e dá outras providências.