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- Legislação [Lei Nº 5903 de 20 de Abril de 2023]
Lei nº 5.903/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA ao ilustríssimo SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), Gerente da 6º Gerência de Saúde na Cidade de Patos - Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após o entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de abril de 2023.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena