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- Legislação [Lei Nº 3657 de 7 de Abril de 2008]
Lei Nº 3.657/2008 De 07 de abril de 2008.
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDIENTE EDUARDO DE OLIVEIRA À MADRE SUPERIORA MARIA TEONAS BEZERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA à Irmã Superiora MARIA TEONAS BEZERRA, atualmente dirigindo a congregação dos Filhos do Amor Divino, em Natal-RN.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de abril de 2008.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador José Mota Victor