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- Legislação [Lei Nº 3654 de 28 de Março de 2008]
Lei Nº 3.654/2008 De 28 de março de 2008.
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PRESIDENTE DAS FIP, DR. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DE PATOS, E DA PARAÍBA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA ao Presidente das Faculdades Integradas de Patos (FIP), DR. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao ensino superior de Patos e da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 28 de março de 2008.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Orlando de Sousa Xavier