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- Legislação [Lei Nº 5017 de 2 de Outubro de 2018]
LEI N.º 5.017/2018 De 02 de outubro de 2018.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFACIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituido no âmbito do municipio de Patos, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no 1º do mês de Setembro.