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- Legislação [Lei Nº 2046 de 22 de Outubro de 1993]
LEI Nº 2.046/93, em 22 de outubro de 1993
DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de Grupo Escolar Municipal "FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA", o Grupo Escolar, sem denominação oficial, em fase de acabamento, localizado na Zona Rural, mais precisamente Sítio Fechado/Distrito de Santa Gertrudes, deste Município de Patos.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos-PB., responsável pela aposição da Placa Denominativa.