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- Legislação [Lei Nº 2208 de 23 de Outubro de 1995]
LEI Nº 2.208/95 EM 23 DE OUTUBRO DE 1995.
DENOMINA RUA SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NESTA CIDADE DE PATOS- PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, a artéria localizada no Bairro de São Sebastião, mais precisamente sendo a que inicia-se numa artéria sem denominação oficial, próxima ao Instituto dos Cegos, sendo cortada ao meio pela Rua Zezinho dos Correios e terminando na Travessa Tabelião Manoel Fernandes, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.