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- Legislação [Lei Nº 5975 de 31 de Julho de 2023]
Lei nº 5.975/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, entidade (associação) de cunho social, cultural e artista, sem fins econômicos ou lucrativos, registro sob o CNPJ nº 48.851.584/0001-35, fundada em 29 de novembro de 2022.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 31 de julho de 2023.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Decilânio Cândido da Silva