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- Legislação [Lei Nº 2273 de 6 de Maio de 1996]
LEI Nº 2.273/96 Em 06 de maio de 1996
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DR. DIONÍSIO DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto Maçônico de Assistência e Educação - Dr. Dionísio da Costa.
Art. 2º.
O Instituto que trata o artigo anterior, é uma sociedade civil de educação e saúde.