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  • Legislação [Lei Nº 2128 de 19 de Dezembro de 1994]



 
LEI NO 2.128/94., em 19 de dezembro de 1994.
    NSTITUI A FEIRADO PRODUTOR DE CALÇADOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DE CRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica instituída a Feira do Produtor de Calçados do Município de Patos-PB.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A organização da referida Feira ficará a cargo da Secretaria de Serviços Públicos de Patos.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Pica o Poder Executivo Municipal, através de Decreto, disciplinar e designar o dis da semana de realização da Feira do Produtor de calçados de Patos.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Esta Lei entre em vigor na data de sus publicação.
                Art. 5º.   
                Art. 5º.    Revoga-se as disposições em contrário.

                  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 19 de dezembro de 1994.

                  DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                  = Prefeito Constitucional =

                   

                   

                  AUTOR: Francisco de Assis Sousa

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