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- Legislação [Lei Nº 2296 de 8 de Julho de 1996]
LEI Nº 2.296/96 Em 08 de julho de 1996
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, Dra. CRISTIANA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Dra. CRISTIANA FERREIRA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.