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- Legislação [Lei Nº 2297 de 8 de Julho de 1996]
LEI Nº 2.297/96 Em 08 de julho de 1996
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.