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  • Legislação [Lei Nº 2174 de 31 de Julho de 1995]



 
LEI Nº 2.174/95 DE 31 DE JULHO DE 1995

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DR. ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao sanciono a seguinte Lei: Dr. ANTONIO FLÁVIO TOSCANO DE MOURA, Superintendente Regional da Polícia Federal da Paraíba.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 31 de julho de 1995.

                Dr. Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda

                Prefeito Constitucional

                 

                 

                 

                AUTOR: Madiel de Sousa Conserva

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