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- Legislação [Lei Nº 2312 de 4 de Setembro de 1996]
LEI Nº 2.312/96., de 04 de Setembro de 1996.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA "FRANCISCO AO NUNES DE ALMEIDA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Economista" FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA".
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.