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- Legislação [Lei Nº 2313 de 12 de Setembro de 1996]
LEI Nº 2.313/96., de 12 de Setembro de 1996.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. "MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB.. DECRETA e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cida dão Patoense ao Dr. "MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES".
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agra- ciado e sua entrega terá caráter solene.