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- Legislação [Lei Nº 2306 de 19 de Agosto de 1996]
LEI Nº 2.306/96. de 19 de Agosto de 1996.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATORNSE AO ILUSTRE COMERCIANTE PATRÍCIO GOMES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Ilustre Comerciante Sr. PATRÍCIO GOMES.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agra- ciado e eua entrega terá carater solene.