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- Legislação [Lei Nº 2364 de 7 de Abril de 1997]
LEI No 2.364/97 De 07 de Abril de 1997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MACIEL DAMACENO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao dinâmico economista MACIEL DAMACENO SILVA, atual Chefe de Divisão Administrativa-Financeira, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Escritório da cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser marcada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.