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- Legislação [Lei Nº 2368 de 7 de Abril de 1997]
LEI No 2.368/97 De, 07 de Abril de 1997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO ADVOGADO BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao dinâmico Advogado BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Magistrado de 1a Instância da Justiça Comum do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.