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- Legislação [Lei Nº 2392 de 15 de Maio de 1997]
LEI N.º 2.392/97 De 15 de maio de 1.997
DENOMINA CLUBE DE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica denominado CLUBE DE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, ainda sem denominação oficial, o Clube de Xadrez desta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a Placa Denominativa.