Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2919 de 12 de Maio de 2000]
Lei N.o 2.919/2000 De 12 de maio de 2000.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE PATOS SUL, com sede e foro neste município de Patos.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior, tem como finalidade promover campanhas, projetos e atividades em geral para o desenvolvimento da cidade, sem distinção de cor, sexo, profissão, credo religioso ou político, sem fins lucrativos, tendo ainda, como objetivo conscientizar a população de suas potencialidades, em busca do crescimento pessoal e social.