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- Legislação [Lei Nº 2940 de 3 de Julho de 2000]
Lei N.o 2.940/2000 De 03 de julho de 2000.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SATYRO, ao COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Patos e da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.