Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2981 de 30 de Outubro de 2000]
Lei N.° 2.981/2000 De 30 de outubro de 2000.
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS, MD. DEPUTADA E EX-MINISTRA DA EDUCAÇÃO DE PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Patoense à Excelentíssima Sra. Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos, MD. deputada e ex-Ministra da Educação de Portugal.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e a sua entrega terá caráter solene.