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- Legislação [Lei Nº 2980 de 30 de Outubro de 2000]
Lei N.o 2.980/2000 De 30 de outubro de 2000.
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO DR. MANOEL BARROS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedida a Medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao empresário Dr. Manoel Barros Cruz.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.