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- Legislação [Lei Nº 5619 de 13 de Setembro de 2021]
Lei nº 5.619/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao professor e ex-técnico de futebol – MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de renomado professor e profissional do esporte profissional, nesta cidade, investindo na qualificação de pessoas através do esporte e desporto, apostando na educação, bem como atuando em outros espaços de poder .
Art. 2º.
A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.