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- Legislação [Lei Nº 3118 de 7 de Fevereiro de 2001]
Lei N.o 3.118/2001 De 07 de fevereiro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR JOSÉ ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.