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- Legislação [Lei Nº 3204 de 17 de Dezembro de 2001]
Lei N.º 3.204/2001 De 17 de dezembro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARTINHO DANIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao PROFESSOR MARTINHO DANIEL GOMES, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.